Fundadora de startup tecnológica
Inês Martins
Fundadora de startup tecnológica
Recebemos orientação clara para rever contratos de desenvolvimento e reduzir riscos nas entregas do projeto.
Direito para tecnologia
Assessoria jurídica para o setor IT
Apoio jurídico para empresas de tecnologia que precisam de contratos claros, conformidade legal e orientação prática para operar com segurança em Portugal.
Contratos de software e serviços tecnológicos
Proteção de dados e privacidade
Compliance digital e apoio contínuo
Legal ITTestemunhos
O que dizem os clientes
Exemplos de experiências de clientes que procuraram apoio jurídico para operações de tecnologia, dados e contratos.
Diretor de operações numa empresa de TI
Rui Almeida
Diretor de operações numa empresa de TI
A análise de proteção de dados ajudou-nos a organizar políticas internas e a responder melhor às exigências dos clientes.
Responsável jurídica de software house
Carla Sousa
Responsável jurídica de software house
O apoio em licenciamento e propriedade intelectual trouxe mais segurança à forma como usamos e disponibilizamos o nosso software.
Quer rever a sua situação?
Pedir avaliaçãoSe procura apoio jurídico para contratos, dados ou licenciamento, contacte-nos para discutir o contexto da sua empresa.
Casos de uso
Serviços para o setor IT
Veja como o apoio jurídico pode ser aplicado em diferentes realidades do setor tecnológico.
Startups
Apoio para startups
Empresas em fase de crescimento precisam de bases jurídicas sólidas para evitar conflitos futuros e organizar relações com clientes, fornecedores e investidores.
- Apoio na estruturação de contratos desde a fase inicial
- Definição de regras para propriedade intelectual e confidencialidade
Software houses
Contratos de software
Projetos de software exigem contratos claros sobre entregas, propriedade do código, licenças e limites de responsabilidade.
- Revisão de contratos de desenvolvimento, manutenção e licenciamento
- Apoio em cláusulas de responsabilidade, entrega e suporte
Empresas de TI
Proteção de dados
Operações tecnológicas com dados pessoais e serviços digitais precisam de atenção contínua ao RGPD e às práticas internas.
- Enquadramento de proteção de dados e políticas internas
- Revisão de processos para conformidade digital
Equipas internas
Apoio jurídico contínuo
As equipas internas beneficiam de apoio jurídico próximo para decisões rápidas, revisão documental e alinhamento com o negócio.
- Apoio jurídico ao dia a dia da equipa técnica
- Resposta rápida a dúvidas sobre operações e documentação
Como trabalhamos
Processo de trabalho
Seguimos um processo direto, pensado para equipas que precisam de respostas úteis sem perder tempo em linguagem excessivamente técnica.
Abordagem práticaO processo é pensado para ser simples e objetivo, com foco na compreensão do contexto, na identificação de riscos e na entrega de orientação aplicável ao negócio.Começar agora
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1. Diagnóstico
Analisamos o pedido, o tipo de operação e os principais riscos jurídicos associados ao projeto, ao contrato ou ao processo interno.
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2. Análise
Recolhemos os documentos e a informação necessária para enquadrar a situação e validar as obrigações legais aplicáveis.
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3. Orientação
Apresentamos recomendações claras, ajustamos cláusulas ou políticas e definimos os próximos passos com base nas prioridades da empresa.
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4. Acompanhamento
Se necessário, mantemos acompanhamento contínuo para rever documentos, apoiar decisões e atualizar o enquadramento jurídico.
A Legal IT presta assessoria jurídica a startups, software houses, empresas de TI, consultoras tecnológicas e equipas internas de tecnologia em Portugal. Atuamos em contratos de software e serviços tecnológicos, proteção de dados, propriedade intelectual e compliance digital.
Trabalhamos com uma abordagem preventiva e orientada para o negócio, ajudando a estruturar documentos, processos e decisões com base no direito informático e nas exigências legais aplicáveis ao setor.
Trabalhamos com uma abordagem preventiva e orientada para o negócio, ajudando a estruturar documentos, processos e decisões com base no direito informático e nas exigências legais aplicáveis ao setor.
Apoiamos empresas de tecnologia com enquadramento jurídico claro para operar com mais segurança, cumprir obrigações e reduzir riscos contratuais e regulatórios.
A Legal IT presta assessoria jurídica a startups, software houses, empresas de TI, consultoras tecnológicas e equipas internas de tecnologia em Portugal. Atuamos em contratos de software e serviços tecnológicos, proteção de dados, propriedade intelectual e compliance digital.
Apoiamos empresas de tecnologia com enquadramento jurídico claro para operar com mais segurança, cumprir obrigações e reduzir riscos contratuais e regulatórios.
4 áreas-chaveÁreas jurídicas
Tecnologia e dadosFoco de atuação
Preventivo e práticoApoio ao negócio
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Explique o contexto do seu projeto ou da sua empresa e indique a área jurídica em que precisa de apoio.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Reunimos respostas objetivas sobre contratos, dados, licenciamento e apoio jurídico contínuo para empresas de tecnologia.
Apoiam contratos de desenvolvimento de software?
Apoiamos contratos de software, prestação de serviços tecnológicos, licenciamento, manutenção, desenvolvimento e integrações, com atenção às cláusulas de responsabilidade, confidencialidade, prazos e propriedade intelectual.
Também tratam de proteção de dados?
Sim. Ajudamos a definir bases legais, políticas internas, contratos com subcontratantes, avisos de privacidade e procedimentos alinhados com o RGPD e com a prática da empresa.
Podem rever questões de propriedade intelectual?
Sim. Analisamos a titularidade de código, licenças, cessão de direitos, uso de componentes de terceiros e regras de exploração para proteger o ativo tecnológico da empresa.
Trabalham com apoio contínuo?
Prestamos apoio contínuo ou pontual, consoante a necessidade da empresa. Podemos rever documentos, apoiar negociações e responder a questões jurídicas do dia a dia.
Que tipos de empresas podem contactar-vos?
Apoiamos startups, software houses, empresas de TI, consultoras tecnológicas e equipas internas que precisam de enquadramento jurídico claro para operações digitais.
Se a sua dúvida não estiver nesta lista, envie-nos a questão. Avaliamos o contexto e indicamos o enquadramento jurídico mais adequado.
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